🔴 AGORA O SEU DINHEIRO ESTÁ NO WHATSAPP! CLIQUE AQUI E RECEBA CONTEÚDOS DIRETO POR LÁ. 

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
CORRENDO CONTRA O RELÓGIO

Lei das Estatais: partido Novo aciona STF contra decisão que permitiu indicação de políticos para empresas do governo

O Novo argumentou que a liminar concedida por um dos ministros da Cote viola o princípio da colegialidade

Estadão Conteúdo
18 de março de 2023
16:58 - atualizado às 15:27
STF privatização Eletrobras Lei das Estatais
STF - Imagem: Shutterstock

O partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que abriu caminho para a indicação de políticos para estatais.

A decisão de Lewandowski foi tomada na última quinta-feira (16) a pedido do PCdoB e anulou trechos da Lei das Estatais que proibiam a indicação, para cargos diretivos, de pessoas que ocupassem cargos públicos ou tivesse atuado nos últimos três anos em partidos políticos ou campanhas eleitorais. A medida é provisória e será julgada pelo plenário.

A ação que questiona dispositivos da Lei das Estatais entrou na pauta do STF em 10 de março, mas o julgamento foi interrompido no dia seguinte por pedido de vista — ou seja, mais tempo para análise— do ministro André Mendonça.

Depois disso, o PCdoB pediu uma liminar em caráter de urgência para garantir a indicação de políticos para estatais antes do fim do prazo para a eleição de administradores e membros do conselho das empresas públicas, que termina em abril.

O que diz o partido Novo

O Novo argumentou que a liminar de Lewandowski viola o princípio da colegialidade, segundo o qual as decisões são tomadas em conjunto pela Corte.

"O exercício desse legítimo e hígido direito (pedido de vista), enquanto magistrado, pelo Excelentísismo Ministro André Mendonça parece, porém, não ter agradado alguns interesses políticos ainda não muito claros para este recorrente", afirmou o Novo na petição.

Horas após a liminar de Lewandowski, Mendonça reagiu e devolveu os autos para julgamento. Não é comum que essa devolução, que deve ser feita em até 90 dias, ocorra tão rápido. Agora depende da presidente da Corte, Rosa Weber, pautar a ação.

O tema é de interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que aguardava pela flexibilização das regras para nomear, por exemplo, o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (ex-PSB) na presidência do Banco do Nordeste (BNB).

Compartilhe

OLHA O CARTEIRO

Para Lula, com carinho? Chance de Roberto Campos Neto ter que mandar cartinha ao CMN por estouro da meta de inflação aumenta

28 de setembro de 2023 - 14:58

Probabilidade de o Banco Central estourar a meta de inflação pelo terceiro ano seguido aumentou de 61% para 67% no RTI

ADEUS, DÍVIDAS

Desenrola Brasil: bancos já renegociam R$ 14,3 bilhões em dívidas após pouco mais de dois meses de programa

25 de setembro de 2023 - 16:00

A terceira fase do Desenrola vai renegociar dívidas de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estão inscritos no Cadastro Único

POLÍTICA ECONÔMICA

O Brasil corre risco de ter reforma tributária de “exceções”, para vice-governador de São Paulo

24 de setembro de 2023 - 16:48

Para o político, o principal problema na reforma tributária é a grande quantidade de leis complementares que estão previstas

MAIORIA NO STF

Dilma Rousseff elegível? STF mantém direitos políticos da ex-presidente após impeachment

23 de setembro de 2023 - 16:57

Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento

8 DE JANEIRO

Consultores de golpe? Bolsonaro discutiu possibilidade de intervenção militar com Forças Armadas após vitória de Lula, diz Cid, em delação

21 de setembro de 2023 - 14:00

Na delação, Cid disse que foi testemunha das duas reuniões, quando Bolsonaro recebeu o documento do assessor e também quando levou-o aos militares

VIAGEM AO EXTERIOR

‘Green bonds’: veja o que já sabemos sobre os títulos sustentáveis propostos aos investidores internacionais por Haddad 

18 de setembro de 2023 - 8:47

Autoridades do governo já realizaram 36 reuniões, das quais participaram cerca de 60 investidores internacionais, incluindo nomes dos EUA e da Europa

NÃO PERCA NADA

Lula e Haddad chegam em Nova York: veja agenda completa do que presidente e ministro farão nesta semana 

17 de setembro de 2023 - 15:40

Lula será acompanhado por uma grande comitiva de ministros que, segundo fontes, pode ser a maior já vista para acompanhar um presidente brasileiro

EM HAVANA

Em Cuba, Lula defende ordem mundial justa e critica embargo ao país antes de viajar para encontro da ONU

16 de setembro de 2023 - 16:25

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprova todos os anos um texto denunciando os efeitos negativos da política americana e pedindo o fim do embargo

RENEGOCIAÇÃO

Desenrola Brasil: Banco do Brasil ultrapassa volume de R$ 10 bilhões em renegociação de dívidas

16 de setembro de 2023 - 15:15

O programa Desenrola foi lançado há cerca de dois meses em conjunto pelo governo federal e os bancos brasileiros

MINHAS BLUSINHAS!

Remessa Conforme: depois da Shein, Amazon e Shopee aderem ao programa do governo — mas já está funcionando? Veja

16 de setembro de 2023 - 12:30

A isenção não se estende ao ICMS cobrado pelos Estados, que tem alíquota uniforme de 17%, conforme definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies